O que é posição premiada no Instagram e por que sua promoção precisa ser autorizada

Entenda como funciona essa mecânica e os cuidados legais ao usar premiações vinculadas a interações digitais

A posição premiada no Instagram é uma prática comum em campanhas de engajamento digital. Trata-se da dinâmica em que o organizador informa que determinada posição entre os comentários, curtidas ou marcações, como o 10º, 25º ou 100º participante, será contemplada com um prêmio.

Embora pareça uma ação simples, essa prática pode ser considerada uma promoção comercial. Isso significa que, quando envolve divulgação de marca e premiação gratuita, ela depende de autorização prévia da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF).

Se sua empresa pretende usar esse tipo de mecânica, é importante conhecer os critérios legais que regulam essas campanhas.

O que é a mecânica de posição premiada

A posição premiada distribui prêmios com base na ordem de participação. No ambiente digital, essa mecânica costuma ser aplicada em comentários de postagens no Instagram. O organizador define que o participante de uma posição específica será contemplado, desde que cumpra as regras estabelecidas.

Esse tipo de ação, quando tem caráter promocional, passa a ser regido pelas normas de promoções comerciais e exige autorização oficial, mesmo sendo feita em redes sociais.

Exemplo prático

Uma empresa publica no Instagram:

“O 150º comentário válido neste post vai receber um kit exclusivo. Para participar, siga o perfil e marque dois amigos.”

Se essa ação tiver objetivo de promover uma marca ou produto, e envolver a entrega gratuita de prêmios, ela se enquadra como promoção comercial. Nesse caso, trata-se de uma campanha na modalidade assemelhada a vale-brinde, com cronograma técnico definido.

Quando a posição premiada exige autorização

A autorização é obrigatória quando a ação reúne os seguintes elementos:

• Entrega gratuita de prêmios.

• Objetivo publicitário, como divulgação de produto ou marca.

• Participação voltada ao público em geral.

• Critérios objetivos de contemplação definidos com antecedência.

Ao atender a essas condições, a campanha passa a ser fiscalizada pela SPA/MF e precisa do Certificado de Autorização.

Riscos de realizar sem autorização

Promoções realizadas sem autorização podem gerar sérias consequências jurídicas e financeiras para a empresa. Entre os principais riscos estão:

• Multas que podem chegar a cem vezes o valor total dos prêmios.

• Determinação para suspensão imediata da campanha.

• Comprometimento da imagem institucional.

• Riscos de ações judiciais movidas por consumidores.

Por isso, mesmo em ações digitais, é essencial consultar a legislação antes de lançar qualquer campanha.

Como a Vila Rica pode ajudar

A Vila Rica oferece apoio jurídico completo para promoções com mecânica de posição premiada. Nossos serviços incluem:

• Análise da viabilidade legal da campanha.

• Definição da modalidade adequada conforme a legislação.

• Elaboração do regulamento e cronograma técnico.

• Solicitação do Certificado de Autorização junto à SPA/MF.

• Apoio operacional em hotsite, validação dos contemplados e prestação de contas.

Com experiência exclusiva em promoções comerciais autorizadas, garantimos segurança jurídica em todas as etapas da campanha.

Conclusão

A mecânica de posição premiada pode ser uma forma eficaz de engajar o público no Instagram. No entanto, ao envolver premiação gratuita com fins promocionais, exige atenção às normas legais. É fundamental estruturar a campanha com respaldo jurídico e buscar autorização oficial antes da divulgação.

Se deseja garantir tranquilidade na sua próxima ação digital, fale com quem entende. A Vila Rica está pronta para apoiar sua marca com estratégia, conformidade e segurança.