regulamento e certificado de autorização
Garantia de Promoções Seguras e Bem-Sucedidas
Nosso diferencial está em nossa capacidade de antecipar possíveis cenários adversos, desenvolvendo regulamentos que não deixam margem para interpretações erradas ou ações de consumidores mal-intencionados. Com nossa experiência, analisamos a viabilidade da promoção, explicamos os impactos de cada decisão (como a escolha de prêmios ou mecânica interna da promoção), e sugerimos boas práticas que potencializam o sucesso da campanha.
Além disso, cuidamos de toda a documentação necessária, desde a elaboração do regulamento até a obtenção da autorização junto aos órgãos competentes. Também oferecemos um suporte abrangente, que inclui:
- Envio da taxa de fiscalização e orientação para o cumprimento dessa obrigação.
- Orientação sobre o pagamento de imposto de renda, quando aplicável, garantindo que todas as obrigações fiscais sejam atendidas.
- Realização de aditamentos, caso alterações na campanha sejam necessárias após a aprovação inicial da promoção.
- Comprovação da propriedade dos prêmios, orientando e executando os processos exigidos para viabilizar a campanha de forma segura.
- Orientação sobre a documentação e entrega dos prêmios, assegurando que todas as etapas estejam alinhadas às normas e regulamentações.
- Planejamento do momento da apuração dos resultados, com fornecimento de atas e recibos de entrega de prêmios, garantindo transparência da escolha dos vencedores.
Nosso suporte vai além da aprovação inicial: acompanhamos o cliente durante toda a jornada promocional, incluindo a execução da campanha e a prestação de contas, garantindo que cada etapa seja conduzida com total transparência e eficiência.
Se você busca uma promoção comercial que seja segura, clara e alinhada às melhores práticas do mercado, a Vila Rica é a sua parceira ideal.
itens que com compõem o regulamento:
- Empresas promotoras: Identifica as empresas responsáveis pela promoção, incluindo a mandatária e suas eventuais aderentes. Traz informações como razão social, CNPJ e endereço das empresas envolvidas.
- Modalidade: Identifica as empresas responsáveis pela promoção, incluindo a mandatária e suas eventuais aderentes. Traz informações como razão social, CNPJ e endereço das empresas envolvidas.
- Área de abrangência: Define as regiões onde a promoção será válida, abrangendo estados, cidades ou até mesmo o território nacional.
- Período da promoção: Informa a data de início e término da promoção.
- Período da participação: Estabelece o intervalo de tempo em que os consumidores podem participar da promoção.
- Critérios de participação: Descreve as regras e condições para que os consumidores possam participar da promoção. Inclui informações sobre a aquisição de produtos, cadastro no site, compartilhamento nas redes sociais, entre outras ações requeridas para se tornar um participante elegível.
- Pergunta da promoção (quando aplicável): Em modalidades como concurso e assemelhada a concurso, apresenta a pergunta ou desafio que os participantes devem responder ou cumprir para concorrer aos prêmios.
- Quantidade de séries (sorteios): Corresponde ao volume de séries que serão utilizadas na promoção.
- Quantidade de elementos sorteáveis (quando aplicável): Corresponde ao volume de elementos sorteáveis que serão utilizados em cada série, limitado a 100.000 elementos sorteáveis por série.
- Brindes (quando aplicável): Para modalidades como vale-brinde e assemelhada a vale-brinde, lista os brindes que serão distribuídos aos consumidores durante a promoção.
- Apuração e descrição dos prêmios (quando aplicável): Informa a data da apuração, data do sorteio da loteria federal (em sorteios) volume de vencedores em cada apuração, bem como a especificação dos prêmios oferecidos na promoção, sua quantidade, valor unitário e ordem de distribuição, além das características e condições de uso.
- Premiação total: Informa o valor total em prêmios oferecidos pela promoção. Essa informação serve de base para apuração do pagamento da taxa de fiscalização.
- Critérios de desclassificação: Definir os motivos pelos quais um participante pode ser desclassificado da promoção, como fraude, comportamento inadequado ou não cumprimento das regras do regulamento.
- Forma de divulgação do resultado: Explica como e onde os resultados da promoção serão divulgados, seja nas redes sociais, site da empresa ou outros meios de comunicação.
- Entrega dos prêmios: Detalha as condições e prazos para a entrega dos prêmios aos ganhadores, incluindo responsabilidades e custos envolvidos.
- Disposições gerais: Este item aborda questões adicionais e relevantes à promoção, como legislação aplicável, responsabilidades das promotoras, forma de tratamento dos dados pessoais dos participantes, seus direitos, entre outras informações a critério das empresas promotoras.
- Termo de responsabilidade: Afirma a responsabilidade das promotoras no cumprimento da legislação vigente, garantindo que todas as obrigações assumidas no regulamento serão cumpridas. Esse termo não pode ser alterado e segue um padrão para todas as modalidades.